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As reformas política, tributária
e da previdência precisam, com urgência, entrar na pauta de votações do
Congresso Nacional este ano para que possam vigorar a partir de janeiro de
2014. A afirmação é do ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro e atualmente conselheiro
federal da entidade, Wadih Damous. Segundo ele, as reformas estão em 'fogo
brando' há vários anos e com isso o
eleitor, o contribuinte e o aposentado são os principais penalizados com essa
lentidão.
"É vital que a reforma
política seja debatida e votada ainda este ano, para que já esteja em vigor nas
próximas eleições. A definição de temas como o financiamento público de
campanha e o sistema de coligações e votações proporcionais para mandatos
legislativos, para que se fique apenas em dois exemplos, podem alterar
substancialmente, e para melhor, a forma de exercício da democracia no Brasil
e, por isso mesmo, não podem mais esperar", afirmou.
O conselheiro federal da OAB
lembrou, também, a necessidade da aprovação da reforma tributária, há tanto
tempo almejada pela sociedade brasileira. "O Brasil precisa urgentemente
simplificar e racionalizar sua arrecadação de tributos, a fim de alavancar o
papel de protagonismo que pretende e tem condição de assumir no plano mundial
ao longo desta década", disse.
Por fim, Wadih Damous defende a
reforma da previdência que, lamentavelmente, também parou no meio do caminho,
com a definição de questões relativas somente aos servidores públicos. "O
fim do fator previdenciário é questão fundamental para a dignidade dos
aposentados, ao mesmo tempo em que o novo sistema deve levar em consideração o
enorme e crescente déficit da previdência no Brasil", concluiu.
Fonte: Jornal do Brasil
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