Rio de Janeiro – Com a
expectativa de vida média de oito anos a mais do que a dos homens, as mulheres
deveriam se aposentar com a mesma idade que eles. Segundo a nota técnica do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre o estudo Envelhecimento
Populacional, Perda de Capacidade Laborativa e Políticas Públicas, esta é uma
das contradições do sistema previdenciário brasileiro.
De acordo com uma das autoras do
trabalho, Ana Amélia Camarano, as justificativas que levaram a esse benefício,
na época do pós-guerra, de mortalidade materna elevada, perda de oportunidades
de trabalho devido à maternidade e de dupla jornada, não fazem mais sentido nos
dias de hoje. “Na verdade a fecundidade baixou muito, tem muitas mulheres que
terminam o tempo de vida reprodutiva sem ter filhos, tem mulheres que não se
casam, e a dupla jornada de trabalho hoje em dia também está mudando, os homens
já participam mais das atividades domésticas”, disse.
Para Ana Amélia, igualar a idade
de aposentadoria das mulheres com a dos homens não levaria à perda da
compensação pelo custo da maternidade, pois, como elas vivem mais, passariam
mais tempo recebendo o benefício. Atualmente, no Regime Geral da Previdência
Social, as mulheres podem se aposentar aos 60 anos com 30 de contribuição,
enquanto os homens precisam completar 65 anos de idade e 35 de contribuição.
Segundo Ana Amélia, países como a Alemanha e a Inglaterra já acabaram com essa
diferenciação.
A estudo do Ipea aponta também
como contradição do sistema o aumento da expectativa de vida, sem o aumento na
idade de aposentadoria, e o retorno dos aposentados ao mercado de trabalho. “A
idade que as pessoas se aposentam não está acompanhando os avanços na esperança
de vida ao nascer. A população está vivendo mais e em melhores condições de
saúde, mas está se aposentando mais cedo”, declarou a pesquisadora.
Outra contradição, segundo ela,
“é que a aposentadoria é uma política para repor a perda da capacidade de
trabalhar dos indivíduos, mas a legislação brasileira permite que o aposentado
volte ao mercado de trabalho sem nenhuma restrição”. Ana Amélia aponta que
muitas pessoas têm se aposentado depois da idade mínima, mas chegam a trabalhar
depois por mais oito anos.
A técnica do Ipea alerta que nos
próximos 20 anos as finanças da Previdência Social vão piorar, porque, segundo
ela, vai ocorrer um boom nas aposentadorias, com a chamada geração baby boomer.
“São as pessoas que nasceram nas década de 1950 e 1960, quando teve a explosão
demográfica. As pessoas estão vivendo mais e vai ter mais gente aposentada. O
cenário é mais complicado porque a força de trabalho está diminuindo, então vai
ter menos gente para trabalhar e mais gente aposentada, vivendo mais tempo”,
ressaltou.
Apesar dessas contradições, o
estudo aponta que o sistema previdenciário brasileiro contribui para a
diminuição da pobreza. Dados de 2011 mostram que 84,7% da população com 65 anos
ou mais recebiam algum benefício, melhorando as condições sociais de toda a
família, não apenas do idoso.
Fonte: Agência Brasil
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