Seis processos forão protocolados
pelo Dia Internacional da Mulher em quatro cidades, uma delas Caxias
O Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) ajuizou seis ações regressivas por conta de atos de violência
doméstica e familiar contra a mulher, na sexta-feira passada, uma delas por conta de
crime cometido em Caxias do Sul. A data foi escolhida simbolicamente por conta do
Dia Internacional da Mulher.
De acordo com o INSS, os
processos servem, mais do que ressarcir o Estado de dinheiro pago pelo
contribuinte, para conscientizar e combater este tipo de violência. As ações
protocoladas em Caxias do Sul, Brasília (DF), São Paulo, Recife (PE) e Itajaí
são todas referentes a benefícios emitidos para mulheres vítimas de agressão.
O INSS exemplifica o procedimento
com uma ação de valor superior a R$ 200 mil. No caso, o agressor foi julgado
por homicídio e ocultação de cadáver e o crime gerou pensão por morte a ser
ressarcida pelo réu. Em fevereiro, processo ajuizado em Lajeado gerou decisão
favorável a ressarcimento do INSS pelo réu.
Fonte: Correio do Povo
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