Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, pediu à Procuradoria que analisasse a possibilidade legal de o benefício ser cessado
Da Redação (Brasília)- A
Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) determinou a abertura de processo para suspensão da pensão que está
sendo paga ao réu confesso que matou a mulher e requereu o benefício pela morte
da esposa. O próprio ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho,
pediu à Procuradoria que emitisse parecer sobre o assunto, logo que tomou
conhecimento do caso pela imprensa.
Claudemir Nogueira teria
confessado à polícia que enforcou a mulher com um fio, na residência do casal
localizada em um bairro da zona sul de São Paulo. Garibaldi Alves pediu à
Procuradoria que analisasse a possibilidade legal de o benefício ser cessado. Nesta
segunda-feira (18), o procurador-geral do INSS, Alessandro Antônio Stefanutto,
se posicionou sobre o caso.
A Procuradoria Federal
Especializada junto ao INSS encaminhou à Diretoria de Benefícios do INSS
(Dirben) solicitação para que seja iniciado o processo de suspensão da pensão
por morte concedida ao professor Claudemir Nogueira, dependente da
fisioterapeuta que ele admitiu ter matado em 2009. Após a denúncia pelo
Ministério Público, a ação penal pela morte de Mônica El Khouri foi aceita pela
Justiça de São Paulo.
O INSS notificou o beneficiário
Claudemir Nogueira para que ele apresente sua defesa. O pensionista, de acordo
com a legislação previdenciária, terá até dez dias para apresentar suas
justificativas ao INSS, a contar da data do recebimento da notificação.
Fonte: Ministério da Previdência Social
Fonte: Ministério da Previdência Social
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