Para agilizar o processo e deixar
mais transparente a concessão dos benefícios por incapacidade, o deputado
federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG) apresentou em outubro um projeto de lei que
muda a forma como o INSS dá o resultado da perícia médica. Hoje, o segurado
precisa ligar para o telefone 135 ou acessar a internet para saber se o
benefício foi concedido ou não.
“O atendimento precisa ser mais
humanizado. O segurado já chega no posto fragilizado, passa por uma avaliação e
sai sem saber o resultado. Este procedimento é errado. O médico perito precisa
ter uma conversa franca com o segurado e explicar detalhadamente o que foi
avaliado e o resultado do exame”, disse o deputado.
O projeto, que ainda não passou
por nenhuma comissão, determina que o
perito também deve imprimir o resultado e entregar uma cópia para o segurado.
Atualmente, o INSS tem cerca de 4,5 mil peritos e cada um deles faz, em média,
14 exames por dia. O instituto recebe mais de 700 mil requerimentos de perícia
por mês. O tempo de espera para fazer a perícia pode chegar a 90 dias. No posto
Santa Marina, na Zona Oeste da capital, por exemplo, a data mais próxima para
fazer uma perícia é 24 de abril.
Contra/ A Associação Nacional de
Médicos Peritos é contra a mudança no procedimento de resposta do exame. “O
projeto é um equívoco. O laudo pericial, em qualquer ciência não é do
examinado. Ele pertence ao demandante, no caso o INSS”, disse o presidente da
entidade, Geilson Gomes de Oliveira.
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Fonte: Diario SP
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