segunda-feira, 11 de março de 2013

INSS ajuiza ações para combater violência de gênero


Seis processos forão protocolados pelo Dia Internacional da Mulher em quatro cidades, uma delas Caxias

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ajuizou seis ações regressivas por conta de atos de violência doméstica e familiar contra a mulher, na sexta-feira passada, uma delas por conta de crime cometido em Caxias do Sul. A data foi escolhida simbolicamente por conta do Dia Internacional da Mulher.

De acordo com o INSS, os processos servem, mais do que ressarcir o Estado de dinheiro pago pelo contribuinte, para conscientizar e combater este tipo de violência. As ações protocoladas em Caxias do Sul, Brasília (DF), São Paulo, Recife (PE) e Itajaí são todas referentes a benefícios emitidos para mulheres vítimas de agressão.

O INSS exemplifica o procedimento com uma ação de valor superior a R$ 200 mil. No caso, o agressor foi julgado por homicídio e ocultação de cadáver e o crime gerou pensão por morte a ser ressarcida pelo réu. Em fevereiro, processo ajuizado em Lajeado gerou decisão favorável a ressarcimento do INSS pelo réu.


Nenhum comentário:

Postar um comentário

Twitter Delicious Facebook Favorites More