Em 2012, o setor urbano registrou
superávit de R$ 25 bilhões - o melhor resultado da série histórica desde 2001.
Nos anos de 2009, 2010 e 2011, o saldo do ano também ficou positivo. A
arrecadação urbana fechou o ano com acumulado de R$ 277,8 bilhões, crescimento
de 6,4% em relação a 2011. A despesa com pagamento de benefícios aumentou
menos, 5,8%, e fechou 2012 em R$ 252,7 bilhões.
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Em relação ao mês de dezembro de
2012, a clientela urbana teve o décimo superávit do ano: R$ 12 bilhões –
resultado de R$ 38 bilhões de arrecadação e R$ 26 bilhões de despesa. Se
comparado ao mesmo mês do ano passado, o resultado foi 13,3% melhor. O valor
leva em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária
(Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes
próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.
Rural – No acumulado de 2012, o
setor rural apresentou arrecadação de R$ 5,9 bilhões, 2,1% maior que a
registrada em 2011. A despesa com pagamento de benefícios foi de R$ 73,3
bilhões – um aumento de 9,8% em relação a 2011. O aporte do Tesouro Nacional,
feito para equilibrar as contas – previsto constitucionalmente – alcançou R$
67,3 bilhões.
O aumento da despesa rural pode
ser explicado pela política de valorização do salário mínimo, já que 99,4% dos
benefícios pagos nesta clientela são de valor de até um salário mínimo.
Em dezembro de 2012, a
arrecadação cresceu 24,8% em relação a novembro e 8,3% na comparação com
dezembro de 2011, registrando R$ 601,1 milhões. Já as despesas com pagamento de
benefícios somaram R$ 6 bilhões – queda de 15,4% se comparado a novembro e aumento
de 1,3% em relação a dezembro de 2011.
Agregado – Considerando-se as
duas clientelas, a Previdência Social registrou, em 2012, necessidade de
financiamento de R$ 42,3 bilhões – aumento de 9% em relação a 2011. A
arrecadação acumulada no ano foi de R$ 283,7 bilhões, um crescimento de 6,4%,
se comparada a 2011. A despesa fechou 2012 em R$ 326 bilhões, com crescimento
um pouco maior que o da arrecadação, 6,7%.
O resultado agregado do mês de
dezembro de 2012 foi positivo: R$ 6,6 bilhões. O superávit é 26,7% maior que o
alcançado no mesmo mês de 2011. É o saldo de R$ 38,6 bilhões de arrecadação e
R$ 32 bilhões de despesa.
PIB – De acordo com o PIB
projetado para 2012, a despesa com benefícios do Regime Geral de Previdência
Social representou 7% do PIB. A arrecadação líquida seria responsável por 6,1%
do PIB e a necessidade de financiamento, 0,9%.
Estudos do Ministério da
Previdência Social mostram que, entre 2008 e 2012, o incremento na arrecadação
foi maior do que nas despesas com benefícios. A arrecadação cresceu 36% e a
despesa, 27,8%. Isso, para o ministério, reforça a importância do crescimento
da arrecadação sobre a diminuição no ritmo da necessidade de financiamento da
Previdência.
Benefícios – Em dezembro de 2012,
a Previdência Social pagou 30,057 milhões de benefícios, sendo 26,032 milhões
previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 3,4% em comparação
com o mesmo mês de 2011. As aposentadorias somaram 16,725 milhões de
benefícios, uma elevação de 3,6% em relação ao número desses benefícios em
dezembro de 2011.
Valor médio real – O valor médio
dos benefícios pagos pela Previdência de janeiro a dezembro de 2012 foi de R$
934,77. Em relação ao mesmo período de 2005, houve crescimento de 20%.
A maior parte dos benefícios
(69,2%) – incluídos os assistenciais – pagos em dezembro de 2012 tinham valor
de até um salário mínimo, contingente de 20,9 milhões de benefícios.
Fonte: http://www.mps.gov.br
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